Nota conjunta de entidades do setor cripto contra possível cobrança de IOF reacende debate sobre uso de stablecoins no Brasil

A possível incidência de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre transações com criptomoedas, especialmente stablecoins, provocou reação do setor de ativos digitais no Brasil. Em carta conjunta divulgada recentemente, associações do mercado cripto manifestaram preocupação com a medida e alertaram para o risco de insegurança jurídica e impactos na inovação financeira caso a tributação avance sem um debate legislativo mais amplo.

Entre as associações que assinaram a nota estão a Associação Brasileira de Criptoeconomia (ABcripto), a Associação Brasileira de Fintechs (ABFintechs), a Associação Brasileira de Câmbio (Abracam), a Associação Brasileira de Tokenização e Blockchain (ABToken) e a Zetta, entidade que representa empresas de tecnologia financeira e meios de pagamento. As organizações afirmam que mudanças desse tipo deveriam passar por discussão técnica e legislativa antes de serem implementadas.

Segundo as entidades, a criação ou ampliação de tributação por decreto poderia prejudicar o desenvolvimento de um setor que vem ganhando relevância no país, além de afetar a competitividade do Brasil no cenário global de inovação financeira. O posicionamento ocorre em um momento de crescimento do uso de criptomoedas atreladas a moedas tradicionais, conhecidas como stablecoins.

A preocupação do setor ocorre em um momento em que as stablecoins ganham relevância como instrumento de pagamento e transferência internacional. Diferentemente de criptomoedas mais voláteis, como Bitcoin, essas moedas digitais são projetadas para manter valor estável ao serem atreladas a ativos tradicionais, geralmente o dólar. “As stablecoins são moedas digitais criadas para não sofrerem com a grande variação de preços. Elas são projetadas para manter um valor estável, geralmente atrelado a uma moeda forte como o dólar”, explica Renata Campedelli, diretora de Payments and Service Delivery e associada da Conselheiros TrendsInnovation.

Segundo a especialista, a estabilidade dessas moedas é um dos fatores que impulsionam sua adoção em transações internacionais e pagamentos digitais. “Por terem seu valor atrelado a moedas fortes, elas unem a estabilidade do dinheiro tradicional com a agilidade da tecnologia blockchain”, afirma.

A adoção dessas moedas digitais também está ligada às vantagens operacionais da tecnologia blockchain, que permite transferências rápidas e com menos intermediários. “Efetuar pagamentos globais, fazer transferências para qualquer lugar do mundo sem burocracia e muito mais barato do que através dos bancos tradicionais, disponível 24/7 e só precisa de um celular, não precisa de conta no banco. Esse é o uso cotidiano das stablecoins”, diz Campedelli.

Para especialistas do setor, a discussão sobre tributação evidencia um momento de transição no sistema financeiro global. Enquanto reguladores buscam estabelecer regras para o mercado de ativos digitais, empresas e associações defendem que a regulamentação precisa equilibrar segurança jurídica, inovação e competitividade. “Os governos ainda estão decidindo como regulamentar as stablecoins, o que cria um cenário de incerteza”, alerta a associada da TrendsInnovation.

Nesse contexto, o debate sobre a cobrança de IOF se soma a uma discussão mais ampla sobre o papel das criptomoedas na economia digital e sobre como os países devem estruturar regras para um mercado em rápida transformação.